Rebaixamento de função da empregada gestante e o dano moral

Por Jonathan Bueno. Artigo publicado no Conjur A legislação trabalhista garante à empregada gestante o direito à estabilidade, sendo vedada a sua dispensa sem justa causa pelo empregador, sob pena de reintegração da empregada ao trabalho ou pagamento do período de estabilidade de forma indenizada. Quando o empregador dispensa a empregada gestante sem ter conhecimento […]

Troca de uniforme no local de trabalho e a inexistência de horas extras

Jonathan Bueno, advogado da área trabalhista do Ricardo Trotta Sociedade de Advogados. Artigo publicado no Portal Nacional de Seguros A obrigatoriedade do uso de uniforme pelos empregados dentro das empresas, e enquanto estes exercem as suas atividades, é bastante comum. Por tal motivo, também é bastante comum o surgimento de algumas dúvidas relacionadas ao tempo […]

Medida provisória acaba com monopólio da Casa da Moeda sobre dinheiro e passaporte

Medida provisória acaba com monopólio da Casa da Moeda sobre dinheiro e passaporte Os serviços prestados atualmente pela Casa da Moeda serão licitados. As regras da concorrência ainda serão definidas A Medida Provisória 902/19 acaba com exclusividade da Casa da Moeda do Brasil (CMB) na fabricação de papel-moeda, moedas metálicas, passaportes e impressão de selos […]

Direito imobiliário será tema de seminário no Superior Tribunal de Justiça em Brasília-DF

Direito imobiliário será tema de seminário no Superior Tribunal de Justiça Discurso de abertura será do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, No dia 11 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará o seminário Novas Tendências do Direito Imobiliário, um evento sobre o setor imobiliário no Brasil. A iniciativa, assim como […]

SPTV – Rede Globo

SPTV – Rede Globo Destruído por incêndio, Museu da Língua Portuguesa estava irregular.Condôminos do Edifício Itália foram à Justiça contra falta de documento. Acessar matéria completa