Telemarketing ainda pode ligar sem o prefixo 0303? Veja o que fazer em caso de chamadas irregulares

Entrevista publicada no Estadão Em 2024, completam-se dois anos desde que a Anatel implementou o prefixo 0303 para identificar ligações de telemarketing. Embora a medida tenha sido apresentada como uma grande promessa para conseguir driblar ligações indesejadas, não são incomuns os relatos de usuários que seguem recebendo telefonemas sem a identificação de acordo com a […]

Teve aparelho danificado com o apagão? Veja como pedir ressarcimento

Entrevista ao portal UOL Consumidores que tiveram prejuízos financeiros com o apagão que atingiu todos os estados, exceto Roraima, nesta terça-feira (15) têm direito a indenização, segundo advogados especialistas em direito do consumidor. Veja o que fazer se você teve aparelhos eletrodomésticos ou eletrônicos danificados, por exemplo. O que fazer? Legislação estabelece obrigações para concessionárias […]

Privacidade dos Moradores e Segurança Proposta pela LGPD

Por Ricardo Trotta. Artigo publicado na Folha do Condomínio Nos últimos anos, a privacidade e a proteção de dados tornaram-se preocupações cada vez mais presentes em nossa sociedade. Com o avanço da tecnologia e o aumento da quantidade de informações pessoais compartilhadas online, tornou-se essencial estabelecer mecanismos de segurança para garantir a privacidade dos indivíduos. […]

TRT/SP nega pedido de adicional por acúmulo de função

O juiz da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo julgou improcedente o pedido de um trabalhador que havia sido contratado pela empresa como conferente e teria realizado serviços de manobrista de empilhadeira, alegando acúmulo de função. Para o relator, mesmo considerando que o trabalhador realizasse a atividade de manobrar empilhadeira e que esta não […]

A insegurança jurídica nas relações de trabalho e a LGPD

Por Julia Bogdan. Entrevista para Legis Compliance A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, criada em 2018 e passando a vigorar em setembro de 2020, após um período de transição de 2 anos, é uma legislação brasileira que estabelece regras e diretrizes para o tratamento de dados pessoais por empresas públicas e privadas. […]