Entrevista para a Folha de S. Paulo. Leia A Caixa Econômica Federal realizará três leilões extrajudiciais de mais de 780 imóveis com descontos de até 95% do valor de avaliação. Entre as ofertas estão casas, apartamentos, terrenos e espaços comerciais com lances iniciais entre R$ 1.640 e quase R$ 2 milhões. De acordo com a […]

Entrevista ao portal UOL Consumidores que tiveram prejuízos financeiros com o apagão que atingiu todos os estados, exceto Roraima, nesta terça-feira (15) têm direito a indenização, segundo advogados especialistas em direito do consumidor. Veja o que fazer se você teve aparelhos eletrodomésticos ou eletrônicos danificados, por exemplo. O que fazer? Legislação estabelece obrigações para concessionárias […]

Por Ricardo Trotta. Artigo publicado na Folha do Condomínio Nos últimos anos, a privacidade e a proteção de dados tornaram-se preocupações cada vez mais presentes em nossa sociedade. Com o avanço da tecnologia e o aumento da quantidade de informações pessoais compartilhadas online, tornou-se essencial estabelecer mecanismos de segurança para garantir a privacidade dos indivíduos. […]

Entrevista para o portal Migalhas A 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP anulou a venda de imóvel de uma empresa de engenharia para as esposas de seus sócios. Segundo o colegiado, ficou caracterizada a fraude com o objetivo de evitar a penhora do bem para o pagamento de dívida devido a aluguéis de equipamentos […]

Entrevista ao portal Migalhas A 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP anulou a venda de imóvel de uma empresa de engenharia para as esposas de seus sócios. Segundo o colegiado, ficou caracterizada a fraude com o objetivo de evitar a penhora do bem para o pagamento de dívida devido a aluguéis de equipamentos de […]

Entrevista para o portal Invest News. Leia a íntegra aqui As vendas para os shows da cantora Taylor Swift no Brasil duraram menos do que os fãs esperavam. Em cerca de meia hora, não havia mais ingressos disponíveis, gerando milhares de queixas contra a T4F (SHOW3) e chegando a ensejar notificação do Procon e pedido […]

O juiz da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo julgou improcedente o pedido de um trabalhador que havia sido contratado pela empresa como conferente e teria realizado serviços de manobrista de empilhadeira, alegando acúmulo de função. Para o relator, mesmo considerando que o trabalhador realizasse a atividade de manobrar empilhadeira e que esta não […]

Entrevista para o site Link Jurídico Em uma causa de mais de R$ 42 mil, um trabalhador pediu que os diretores de uma sociedade anônima respondessem pelo pagamento de seu crédito trabalhista com o seu patrimônio pessoal. Ao analisar tal pedido, o juiz avaliou que a desconsideração de personalidade jurídica de uma sociedade anônima somente […]

Por Julia Bogdan. Entrevista para Legis Compliance A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, criada em 2018 e passando a vigorar em setembro de 2020, após um período de transição de 2 anos, é uma legislação brasileira que estabelece regras e diretrizes para o tratamento de dados pessoais por empresas públicas e privadas. […]

Entrevista publicada na Gazeta de Guarulhos O juiz da 4ª Vara Cível, do Foro Regional do Tatuapé, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou uma empresa de contabilidade a ressarcir seu cliente por prejuízos suportados por ela como multas aplicadas pelo fisco, que ocorreram em razão de falhas nos serviços contábeis prestados. […]