Responsabilidade do ex-sócio pelas verbas trabalhistas da empresa
Mesmo após deixar o quadro societário de determinada empresa, o chamado sócio retirante ainda pode responder pelas dívidas trabalhistas da sociedade. Isso porque o sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da empresa em relação ao período que integrou o seu quadro societário. Nesse sentido, o sócio retirante poderá ser responsabilizado pessoalmente pelo pagamento das […]
O que caracteriza o vínculo empregatício?
A justiça do trabalho analisa diariamente inúmeros pedidos de reconhecimento de vínculo empregatício. Mas, afinal, o que caracteriza um vínculo empregatício? Por primeiro, é importante ressaltar que o empregado sempre será uma pessoa física, enquanto que o empregador poderá ser uma pessoa física ou jurídica. A relação de emprego é estabelecida quando preenchidos os requisitos […]
Mídia em elevadores residenciais
É muito comum e há tempos utilizadas em prédios comerciais, as telas de LCD instaladas em elevadores, onde se transmite notícias com vídeos e/ou imagens com legendas e sem som, vem ganhando força também na rotina dos prédios residenciais. E tal meio de comunicação entre síndico, administradores e condôminos vem crescendo consubstancialmente por substituir o […]
Troca de uniforme após o término da jornada de trabalho não caracteriza hora extra
A obrigatoriedade do uso de uniforme pelos empregados dentro das empresas, e enquanto estes exercem as suas atividades, é bastante comum. Por tal motivo, também é bastante comum o surgimento de algumas dúvidas relacionadas ao tempo gasto pelos empregados na troca de uniforme, tanto no inicio como ao término da jornada de trabalho diária, e […]
Atraso no aluguel gera liminar de reintegração de posse
A simples falta de pagamento do aluguel na locação de bens móveis é suficiente para a locadora pleitear contra o locatário a reintegração de posse, por meio de medida liminar. Isso porque a inadimplência do locatário o torna possuidor injusto dos bens locados. O Código Civil Brasileiro estabelece que a locadora deverá provar que é […]
Enfoque Jurídico
O pacto de permanência no direito do trabalho brasileiro Clique aqui para acessar.
Enfoque Jurídico – edição.07
Enfoque Jurídico – edição.07 – Mau uso da Internet no trabalho Por Ricardo Trotta Clique aqui para acessar.