Responsabilidade do ex-sócio pelas verbas trabalhistas da empresa

Mesmo após deixar o quadro societário de determinada empresa, o chamado sócio retirante ainda pode responder pelas dívidas trabalhistas da sociedade. Isso porque o sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da empresa em relação ao período que integrou o seu quadro societário. Nesse sentido, o sócio retirante poderá ser responsabilizado pessoalmente pelo pagamento das […]

O que caracteriza o vínculo empregatício?

A justiça do trabalho analisa diariamente inúmeros pedidos de reconhecimento de vínculo empregatício.  Mas, afinal, o que caracteriza um vínculo empregatício?  Por primeiro, é importante ressaltar que o empregado sempre será uma pessoa física, enquanto que o empregador poderá ser uma pessoa física ou jurídica.  A relação de emprego é estabelecida  quando preenchidos os requisitos […]

Mídia em elevadores residenciais

É muito comum e há tempos utilizadas em prédios comerciais, as telas de LCD instaladas em elevadores, onde se transmite notícias com vídeos e/ou imagens com legendas e sem som, vem ganhando força também na rotina dos prédios residenciais. E tal meio de comunicação entre síndico, administradores e condôminos vem crescendo consubstancialmente por substituir o […]

Atraso no aluguel gera liminar de reintegração de posse

A simples falta de pagamento do aluguel na locação de bens móveis é suficiente para a locadora pleitear contra o locatário a reintegração de posse, por meio de medida liminar. Isso porque a inadimplência do locatário o torna possuidor injusto dos bens locados. O Código Civil Brasileiro estabelece que a locadora deve­rá provar que é […]