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Por Patrícia Luccas

É muito comum e há tempos utilizadas em prédios comerciais, as telas de LCD instaladas em elevadores, onde se transmite notícias com vídeos e/ou imagens com legendas e sem som, vem ganhando força também na rotina dos prédios residenciais.

E tal meio de comunicação entre síndico, administradores e condôminos vem crescendo consubstancialmente por substituir o uso dos quadros de acrílicos com papéis impressos, facilmente arrancados ou rasurados, além de comportar mais de um aviso, transmitidos sucessivamente.

Diferentemente do papel em quadro de acrílico, os avisos em tela são transmitidos em formato texto e podem abranger simultaneamente um banco de imagens e vídeos que complementem a mensagem, facilitando na compreensão do aviso.

Ocorre que, mesmo com inúmeros benefícios, há uma grande discussão sobre quem arcará com os custos da(s) respectiva(s) tela(s) e como poderá ser implementada: por meio de votação em assembleia ou por escolha única e exclusiva do síndico no cumprimento de seu mandato.

Por primeiro, deve-se esclarecer que a tela não gera despesas ao condomínio, seja ele residencial ou comercial. Quem a financia é própria empresa proprietária da tela e as publicidades parceiras, inclusive na necessidade de eventual manutenção ou troca do equipamento.

Resumidamente, funciona como uma permuta: o condomínio permite a transmissão de publicidades na parte superior da tela e, em contrapartida, utiliza a parte inferior para a transmissão de seus avisos. Seu único gasto é com a energia para mantê-la em funcionamento; todavia, e considerando sua tecnologia LED, seu KW/h é muito baixo.

Por não ser necessária a realização de obras, sua instalação ocorrer em áreas comuns do edifício e ter um custo irrisório de energia para os condôminos, os artigos 1.341 e 1.342 do Código Civil não se aplicam. Portanto, o síndico ou a administradora responsável podem decidir pelo uso de tela(s) sem a necessidade de aprovação da matéria em assembleia.

Antes, é importante observar a Convenção de cada Condomínio e também seu Regimento Interno, com todas as suas peculiaridades.

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