Entrevista para o portal Invest News. Leia a íntegra aqui As vendas para os shows da cantora Taylor Swift no Brasil duraram menos do que os fãs esperavam. Em cerca de meia hora, não havia mais ingressos disponíveis, gerando milhares de queixas contra a T4F (SHOW3) e chegando a ensejar notificação do Procon e pedido […]

O juiz da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo julgou improcedente o pedido de um trabalhador que havia sido contratado pela empresa como conferente e teria realizado serviços de manobrista de empilhadeira, alegando acúmulo de função. Para o relator, mesmo considerando que o trabalhador realizasse a atividade de manobrar empilhadeira e que esta não […]

Entrevista para o site Link Jurídico Em uma causa de mais de R$ 42 mil, um trabalhador pediu que os diretores de uma sociedade anônima respondessem pelo pagamento de seu crédito trabalhista com o seu patrimônio pessoal. Ao analisar tal pedido, o juiz avaliou que a desconsideração de personalidade jurídica de uma sociedade anônima somente […]

Por Julia Bogdan. Entrevista para Legis Compliance A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, criada em 2018 e passando a vigorar em setembro de 2020, após um período de transição de 2 anos, é uma legislação brasileira que estabelece regras e diretrizes para o tratamento de dados pessoais por empresas públicas e privadas. […]

Entrevista publicada na Gazeta de Guarulhos O juiz da 4ª Vara Cível, do Foro Regional do Tatuapé, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou uma empresa de contabilidade a ressarcir seu cliente por prejuízos suportados por ela como multas aplicadas pelo fisco, que ocorreram em razão de falhas nos serviços contábeis prestados. […]

Por Jonathan Bueno. Artigo publicado no portal SEGS Tem circulado nas redes sociais a informação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar em 2023 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1625, que tramita há cerca de 25 anos, e que eventual procedência da ação poderia proibir a rescisão dos contratos de […]

Entrevista publicada no Portal Nacional de Seguros Ao ser contratado em regime CLT, o trabalhador assina uma declaração informando se precisa ou não do vale transporte. Foi a lei nº 7.418, de 1985, que instituiu o benefício aos empregados contratados de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho. No entanto, comumente são proferidas decisões […]

Por Jonathan Bueno. Artigo publicado no Conjur A legislação trabalhista garante à empregada gestante o direito à estabilidade, sendo vedada a sua dispensa sem justa causa pelo empregador, sob pena de reintegração da empregada ao trabalho ou pagamento do período de estabilidade de forma indenizada. Quando o empregador dispensa a empregada gestante sem ter conhecimento […]

Jonathan Bueno, advogado da área trabalhista do Ricardo Trotta Sociedade de Advogados. Artigo publicado no Portal Nacional de Seguros A obrigatoriedade do uso de uniforme pelos empregados dentro das empresas, e enquanto estes exercem as suas atividades, é bastante comum. Por tal motivo, também é bastante comum o surgimento de algumas dúvidas relacionadas ao tempo […]

Regras para averbação da contagem especial de tempo de serviço são alteradas O Conselho da Justiça Federal (CJF) alterou, na sessão ordinária do dia 22 de outubro, parte da Resolução CJF 141, de 28 de fevereiro de 2011, que trata da averbação de tempo de serviço dos servidores do CJF e da Justiça Federal de primeiro […]