Como provar usucapião? Veja o que dizem especialistas

Entrevista para o Infomoney. Acesse a íntegra Pela lei brasileira, usucapião é uma forma de se adquirir a propriedade de um bem móvel ou imóvel pelo decurso do tempo. Existem requisitos gerais para que esse direito possa ser aplicado: a pessoa deve agir como dona do bem (o que inclui zelar pelo mesmo) e a […]

Número de protestos por dívidas de condomínio disparam em São Paulo

Entrevista para o Infomoney. Leia a íntegra O número de títulos protestados em cartório por dívidas de condomínio no Estado de São Paulo explodiu nos últimos anos. Em 2020, foram registrados 569 casos. Em 2025, até março, já são 1.219 registros — o que projeta novo recorde, após os 4.559 protestos verificados em todo o […]

Síndico pode exigir antecedentes criminais de prestadores de serviço?

Artigo publicado no portal Condo News A exigência de apresentação de antecedentes criminais por parte dos prestadores de serviço em condomínios tem sido motivo de debates entre especialistas do direito condominial e trabalhista. Embora o síndico tenha o dever de zelar pela segurança dos moradores, a imposição dessa exigência deve respeitar os limites legais para […]

Conheça as regras para carregadores de carros elétricos em condomínios

Entrevista para o portal Infomoney. Leia a íntegra Até junho deste ano o mercado brasileiro de veículos elétricos leves mais do que dobrou, atingindo a marca de 79,3 mil emplacamentos. Isso representa um aumento de 146% ante os 32,2 mil registrados só no primeiro semestre de 2023, conforme dados divulgados pela Associação Brasileira do Veículo […]

Telemarketing ainda pode ligar sem o prefixo 0303? Veja o que fazer em caso de chamadas irregulares

Entrevista publicada no Estadão Em 2024, completam-se dois anos desde que a Anatel implementou o prefixo 0303 para identificar ligações de telemarketing. Embora a medida tenha sido apresentada como uma grande promessa para conseguir driblar ligações indesejadas, não são incomuns os relatos de usuários que seguem recebendo telefonemas sem a identificação de acordo com a […]

Teve aparelho danificado com o apagão? Veja como pedir ressarcimento

Entrevista ao portal UOL Consumidores que tiveram prejuízos financeiros com o apagão que atingiu todos os estados, exceto Roraima, nesta terça-feira (15) têm direito a indenização, segundo advogados especialistas em direito do consumidor. Veja o que fazer se você teve aparelhos eletrodomésticos ou eletrônicos danificados, por exemplo. O que fazer? Legislação estabelece obrigações para concessionárias […]

Privacidade dos Moradores e Segurança Proposta pela LGPD

Por Ricardo Trotta. Artigo publicado na Folha do Condomínio Nos últimos anos, a privacidade e a proteção de dados tornaram-se preocupações cada vez mais presentes em nossa sociedade. Com o avanço da tecnologia e o aumento da quantidade de informações pessoais compartilhadas online, tornou-se essencial estabelecer mecanismos de segurança para garantir a privacidade dos indivíduos. […]