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Entrevista para o Infomoney. Leia a íntegra

O número de títulos protestados em cartório por dívidas de condomínio no Estado de São Paulo explodiu nos últimos anos. Em 2020, foram registrados 569 casos. Em 2025, até março, já são 1.219 registros — o que projeta novo recorde, após os 4.559 protestos verificados em todo o ano passado. O salto representa um crescimento de mais de 700%, segundo dados do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB-SP).

O avanço é reflexo direto da profissionalização da gestão condominial e da maior adesão dos síndicos e administradoras a uma ferramenta que vem se mostrando bastante eficaz: o protesto extrajudicial.

“A expectativa era até de uma adesão maior, já que o protesto é gratuito para o condomínio, não exige processo judicial e tem alta taxa de recuperação”, explica José Carlos Alves, presidente do IEPTB-SP.

Inadimplência em alta
O aumento dos protestos por dívidas de condomínio em São Paulo acontece em um contexto de altas taxas de inadimplência. De acordo com o Índice de Inadimplência Condominial da Superlógica, a taxa no estado subiu de 4,58% em fevereiro para 4,73% em março de 2025, uma variação de 0,15 ponto percentual.

Apesar do avanço no mês, o índice apresentou ligeira retração em relação a março do ano passado, quando estava em 4,71%, de acordo com a plataforma de soluções tecnológicas e financeiras para os mercados condominial e imobiliário.

O estado segue com inadimplência abaixo da média nacional, que foi de 6,80% em março deste ano. O pico registrado em São Paulo nos últimos 12 meses foi em abril de 2024, com 5,16%. Já o menor percentual foi em maio do mesmo ano, com 4,57%. No Brasil, a maior taxa foi registrada também em maio de 2024 (7,62%), enquanto o menor índice foi em dezembro do mesmo ano, com 5,76%.

O dado reforça o desafio enfrentado por síndicos e administradoras, especialmente em um cenário econômico ainda pressionado por inflação e juros elevados. Para especialistas, a inadimplência mais controlada em São Paulo reflete também a maior profissionalização da gestão condominial e o uso de ferramentas mais ágeis, como o protesto em cartório.

Instrumento rápido, gratuito e eficaz
O protesto não só aumenta a efetividade da cobrança, como reduz custos e desafoga o Judiciário. “Antes, era preciso entrar com ação judicial, que podia levar dois ou três anos. Com o protesto, o problema pode ser resolvido em até uma semana”, observa Alves, do IEPTB. Além disso, o procedimento é gratuito para o condomínio e o cartório só recebe quando o devedor paga a dívida.

Para a advogada Deyze Gloria da Costa Bezerra, do Ricardo Trotta Sociedade de Advogados, a agilidade do cartório é uma vantagem fundamental: “Enquanto uma ação pode levar anos e impor custos ao condomínio, o protesto transfere as despesas ao devedor e permite uma resolução mais rápida, o que ajuda nas contas”.

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